MPF/SP denuncia brasileiro que praticava nazismo e racismo pelo Orkut

Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

Sócio de pessoa jurídica em débito com a Fazenda Pública tem direito a certidão negativa de débito quando não demonstrada sua responsabilidade pessoal

1ª Turma: Coleta de provas desnecessárias para julgamento de ação penal pode ser negada

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Roubo termina em estupro e abuso

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados